Política de Privacidade

Para as atividades descritas nesta Política, o controlador dos dados é 42.982.922 ALIFI CLEITON DA SILVA — CNPJ 42.982.922/0001-91, responsável pela operação da plataforma ACS Dance Academy e pelas principais decisões sobre o tratamento dos dados pessoais de seus usuários.

Endereço informado para identificação do responsável: R. Marilda, 131, Vila Poddis, Itajubá/MG, CEP 37503-190.

Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: acsdanceacademy@gmail.com.

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha armazenada de forma protegida e informações necessárias para criação e administração da conta.
• Dados de autenticação: informações necessárias para login tradicional ou login por provedores como o Google.
• Dados de uso e aprendizagem: cursos acessados, aulas assistidas, progresso, última aula e ponto de reprodução, quando esses recursos estiverem ativos.
• Dados de compras e assinaturas: plano ou oferta contratada, valor, status da transação, identificadores do pedido e informações necessárias à gestão do pagamento. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento e não precisam ser armazenados pela ACS Dance Academy.
• Dados de comunicação: informações fornecidas em formulários, lista de interesse, suporte, comentários ou outros canais de contato.
• Dados técnicos: endereço IP, informações de navegador e dispositivo, registros de acesso, cookies e identificadores técnicos necessários para segurança, funcionamento e análise da plataforma.

• criar, autenticar e administrar contas;
• liberar cursos, aulas e benefícios contratados;
• registrar e sincronizar o progresso do aluno;
• processar compras, assinaturas, cancelamentos e suporte financeiro;
• prevenir fraude, abuso e acessos não autorizados;
• enviar comunicações transacionais, como confirmação de conta e recuperação de senha;
• responder solicitações de suporte e de privacidade;
• melhorar conteúdos, experiência, desempenho e segurança;
• enviar comunicações de marketing quando houver base legal adequada, respeitando as opções disponíveis para o titular.

O tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade, com fundamento em bases legais previstas na LGPD, como execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude e consentimento quando este for necessário.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário à operação da plataforma, ao cumprimento de obrigações legais ou à proteção de direitos. Isso pode incluir:

• provedores de pagamento, como o Mercado Pago, para processar e confirmar transações;
• provedores de autenticação, como o Google, quando o usuário optar pelo login correspondente;
• fornecedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento em nuvem, envio de e-mails, segurança e infraestrutura;
• ferramentas de medição e análise, como serviços de analytics, caso sejam habilitadas e de acordo com as preferências e bases legais aplicáveis;
• autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Os pagamentos podem ser processados por fornecedores externos. No pagamento por cartão, os dados sensíveis do instrumento de pagamento são inseridos em componentes do provedor de pagamento. A ACS Dance Academy recebe apenas as informações necessárias para identificar, acompanhar e conciliar a transação e liberar o acesso correspondente.

A plataforma pode utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes estritamente necessários para funções como autenticação, segurança, prevenção a fraude e manutenção da sessão. Esses recursos são necessários para o funcionamento adequado do serviço.

Cookies ou identificadores não essenciais, como os utilizados por ferramentas de analytics, medição ou publicidade, somente serão utilizados de acordo com a base legal aplicável e com os controles de preferência disponibilizados ao usuário. Quando o consentimento for a base adotada, o usuário poderá aceitar ou recusar essas tecnologias e alterar sua escolha posteriormente.

O usuário também pode gerenciar cookies pelas configurações do navegador, ciente de que bloquear tecnologias essenciais pode impedir funcionalidades como login e manutenção da sessão.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraude e exercer ou defender direitos. Quando não houver razão legítima para a manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados de forma segura.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas da plataforma estão proteção de credenciais, autenticação, controle de acesso e uso de fornecedores especializados. Nenhum ambiente digital, contudo, é totalmente imune a incidentes.

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais aplicáveis, o titular pode solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, quando aplicável;
• oposição a determinados tratamentos nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem realiza a solicitação.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará o melhor interesse do menor e as regras específicas da legislação brasileira. A contratação e o uso da plataforma por menores devem contar com a participação do responsável legal quando aplicável. Para crianças, quando a legislação exigir consentimento, ele deverá ser específico e fornecido em destaque por pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Alguns fornecedores de tecnologia poderão processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observados os requisitos aplicáveis da LGPD e medidas adequadas de proteção de dados.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Envie sua solicitação para acsdanceacademy@gmail.com, informando de forma clara o direito que deseja exercer.