Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar a plataforma, contratar um plano, adquirir um conteúdo ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estas condições, não deverá utilizar os serviços.

A ACS Dance Academy oferece conteúdos educacionais e experiências relacionadas à dança, incluindo videoaulas, coreografias, materiais, recursos de acompanhamento de progresso, comunidade e outras funcionalidades que poderão ser disponibilizadas ao longo do tempo.

• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• A conta é pessoal e não deve ser compartilhada com terceiros.
• Você é responsável por manter sua senha e seus meios de acesso em segurança.
• Caso identifique uso não autorizado da sua conta, entre em contato conosco pelos canais oficiais da plataforma.

Antes da contratação, a plataforma apresentará de forma clara o preço, a modalidade de pagamento, o conteúdo incluído, o período de acesso e, quando houver recorrência, a periodicidade da renovação. A condição exibida no checkout no momento da compra é a condição comercial aplicável àquela contratação.

Os pagamentos podem ser processados pelo Mercado Pago. A disponibilidade de cartão, PIX, parcelamento ou outros meios dependerá da oferta e das opções exibidas no checkout. O acesso a conteúdos pagos é liberado após a confirmação da transação pelo provedor de pagamento.

Os planos de assinatura possuem cobrança recorrente conforme a periodicidade indicada antes da contratação. Um plano mensal é renovado a cada mês; um plano anual é renovado a cada 12 meses, salvo cancelamento anterior à próxima renovação.

O aluno pode cancelar a renovação da assinatura a qualquer momento pelos recursos disponibilizados na área do aluno, sem multa de cancelamento. Depois do cancelamento, não haverá nova cobrança recorrente e o acesso permanecerá disponível até o fim do período já pago, salvo reembolso, obrigação legal ou condição comercial mais favorável.

O cancelamento da renovação não apaga pagamentos já realizados nem gera, por si só, reembolso automático do período em curso, sem prejuízo do direito de arrependimento e dos demais direitos previstos em lei.

Nas contratações realizadas pela internet, a ACS Dance Academy respeita o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o prazo legal de 7 dias quando aplicável. A solicitação poderá ser feita pelo canal de contato indicado nestes Termos.

Quando houver direito a reembolso, a devolução será solicitada e processada de acordo com o meio de pagamento utilizado, os prazos operacionais do provedor e a legislação aplicável. Após o prazo de arrependimento, pedidos de reembolso serão avaliados conforme a situação concreta, incluindo cobrança indevida ou duplicada, falha relevante na prestação do serviço e outras hipóteses previstas em lei.

Os vídeos, aulas, coreografias gravadas, textos, imagens, marcas, layouts, materiais didáticos e demais conteúdos disponibilizados pela ACS Dance Academy são protegidos pela legislação aplicável. A contratação concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acesso ao conteúdo durante o período contratado.

Não é permitido, sem autorização expressa:

• copiar, redistribuir, vender, sublicenciar ou publicar os conteúdos;
• compartilhar credenciais para permitir acesso por terceiros;
• contornar proteções técnicas ou utilizar ferramentas para realizar download não autorizado das videoaulas;
• utilizar a marca ou os materiais da ACS Dance Academy de forma que sugira parceria ou autorização inexistente.

Quando a plataforma oferecer comentários, comunidade ou outros espaços de interação, o usuário deverá manter uma conduta respeitosa e não poderá publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, fraudulento, invasivo da privacidade de terceiros ou que viole direitos autorais. Conteúdos em desacordo poderão ser moderados ou removidos.

As aulas de dança envolvem atividade física. Cada participante deve respeitar seus próprios limites, utilizar um espaço adequado e interromper a atividade em caso de dor, tontura, mal-estar ou outra situação de risco. Quando necessário, recomenda-se buscar orientação profissional antes de iniciar ou retomar atividades físicas.

A contratação ou utilização da plataforma por menores de idade deve ocorrer com a participação, ciência ou autorização do responsável legal, conforme a idade do usuário e a legislação aplicável.

Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas poderão ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falhas de terceiros, internet ou eventos fora do nosso controle. Recursos, conteúdos e interface poderão evoluir ao longo do tempo, sem redução indevida de direitos já adquiridos pelo consumidor.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de fraude, violação destes Termos, compartilhamento indevido de conta, tentativa de comprometer a segurança da plataforma ou outra conduta ilícita. As medidas serão proporcionais à situação e, quando cabível, o usuário será informado, sempre preservados os direitos previstos na legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Algumas funcionalidades dependem de serviços de terceiros, como autenticação, meios de pagamento, hospedagem, armazenamento, envio de e-mails e ferramentas de análise. A disponibilidade desses recursos também poderá estar sujeita às condições técnicas e políticas dos respectivos fornecedores.

A ACS Dance Academy empregará esforços razoáveis para oferecer os serviços conforme descritos. Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser excluídos pela legislação brasileira, especialmente os direitos do consumidor.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nos serviços ou na legislação. A data de atualização será indicada no início deste documento e, quando a alteração for relevante, poderão ser utilizados meios adicionais de comunicação.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente disponíveis, preservando-se o foro e os demais direitos assegurados ao consumidor quando aplicáveis.

Responsável pela plataforma: 42.982.922 ALIFI CLEITON DA SILVA — CNPJ 42.982.922/0001-91.

Endereço: R. Marilda, 131, Vila Poddis, Itajubá/MG, CEP 37503-190.

Contato: acsdanceacademy@gmail.com